O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta segunda-feira (23), durante seminário on-line sobre saneamento promovido pela Firjan, ser um entusiasta do projeto de concessão da Cedae. Porém, ele frisou que é preciso tratar do assunto com responsabilidade, a fim de atender às demandas da sociedade e não gerar prejuízos aos cofres públicos.

O processo de concessão da companhia tem como principal objetivo universalizar a distribuição de água e o tratamento de esgoto no Rio de Janeiro em até 12 anos. A concessão será de 35 anos e serão atendidas 13 milhões de pessoas. A Cedae, no entanto, continua existindo, mas focada no tratamento e fornecimento de água para as empresas que farão a distribuição e coleta.

“As conversas do Governo do Estado com o BNDES avançaram muito nas últimas semanas. No entanto, precisamos chegar a um consenso sobre o passivo da Cedae e o valor da tarifa da água vendida pela companhia para termos garantia de que estamos fazendo um negócio que futuramente não será decepcionante. Acredito que chegaremos a um bom termo para que as próximas gerações olhem para trás e digam que fizemos um bom negócio para o mercado, para o estado e, primordialmente, para a população”, disse Castro, no encerramento do evento transmitido pela internet.

O governador em exercício ressaltou que, apesar dos questionamentos propostos pelo estado, não há dúvidas sobre os benefícios gerados pela concessão, que, entre outras coisas, trará ganhos em diversas áreas, inclusive na geração de empregos.

“Não tenho dúvida de que este é o maior projeto de concessão do Brasil, sobretudo porque toca em elementos da sociedade que são muito caros. Ele aborda o acesso da população à água e ao saneamento, algo que está diretamente ligado a uma questão de saúde pública. Além disso, existe a questão da geração de empregos que é uma questão de projeto social. Para mim, o maior projeto social que existe é o emprego. Quando um chefe de família retoma o emprego, volta a ter dignidade. Portanto, estamos falando de um projeto transversal e que vem, ainda, equilibrar as contas do Estado”, destacou.

O projeto contará com investimentos diretos de mais de R$ 31 bilhões em água e esgotamento sanitário, com outorga mínima de R$ 10,6 bilhões distribuídos entre o estado e municípios. A universalização do saneamento, de acordo com o novo marco legal, deverá ser alcançada até 2033. A previsão é a de que sejam criados cerca de 46 mil empregos diretos com a realização de obras da operação, além do efeito positivo pela geração de renda associado ao consumo das famílias de cerca de R$ 34 bilhões.

Seminário

O seminário “Visão do Saneamento – Brasil e Rio de Janeiro” foi transmitido pela plataforma YouTube e foi dividido em em dois painéis: um sobre o país e outro sobre o cenário no Rio de Janeiro. Além do governador em exercício Cláudio Castro, também participaram do segundo painel Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES; Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento; José Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Renan Ferreirinha, deputado estadual; e o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira. O evento foi aberto pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.

No primeiro painel participaram: o governador do Estado de Alagoas, Renan Calheiros Filho; o Deputado federal Hugo Leal; a secretária Especial do Programa de Parceria de Investimentos, Martha Seillier; e o membro do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cláudio Frischtak.