A investigação para crimes hediondos que resultem na morte de crianças e adolescentes passará a ser prioridade, no estado do Rio de Janeiro. É o que determina a lei 9.286/21,

A prática de artes marciais será reconhecida como atividade essencial para a população durante o período de reconhecimento de emergência na saúde pública em decorrência da pandemia de coronavírus. É

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Por 66 votos favoráveis e duas abstenções, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (26/05), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

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Consumidores residenciais e rurais que estão inadimplentes com a concessionária de energia Enel há mais de 90 dias poderão participar do “Mutirão Online do Procon Estadual do Rio de Janeiro”.

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